A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Agora, a expectativa é que a proposta seja votada ainda hoje no plenário da Casa, principalmente com a aprovação da urgência do texto.
A proposta foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou ontem seu parecer ao colegiado. Na ocasião, os senadores pediram vista, solicitando mais tempo para análise do texto.
O projeto estabelece também uma isenção parcial para quem tem renda mensal de até R$ 7.350, além de manter a taxação mínima de até 10% sobre pessoas de alta renda para compensar a perda de receita gerada pela isenção.
O projeto foi construído na Câmara por seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Apesar de Calheiros afirmar que ainda há pontos que poderiam ser aprimorados no projeto, o governo pressiona por uma aprovação sem mudanças no Senado para se tornar lei ainda neste ano e ter efeitos já a partir de 2026.
O texto aprovado no Senado não traz alterações de mérito em relação à versão aprovada pela Câmara em outubro, já que Calheiros rejeitou as emendas apresentadas para evitar que o texto retornasse à análise dos deputados. Agora, se não tiver nenhuma alteração, será enviado direto para sanção do presidente Lula.
Como uma forma de não alterar o texto, o relator articulou a aprovação de um novo projeto que aumenta a tributação sobre apostas online, as bets, e fintechs, argumentando que a arrecadação extra ajudará a recompor perdas de receita de municípios. O Senado deve votar essa proposta até terça (11).
