A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 50 mil.
O espaço foi planejado para garantir conforto, eficiência e atendimento de qualidade à população luminense.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
O esquema foi descoberto pelos agentes, que efetuaram a prisão em flagrante.
Foi a própria população da região que localizou o corpo e acionou a polícia.
A legislação passou a permitir que qualquer pessoa maior de 18 anos faça a mudança do prenome sem precisar apresentar justificativa.
As investigações apontam que há três mandantes, sendo todos da mesma família: um pistoleiro, um responsável pelo abrigo e logística do crime e o executor.
A ação é resultado de uma sólida parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar, Governo Federal, Codevasf, Governo do Estado do Maranhão e o Deputado Federal Duarte Júnior.
A solenidade celebrou o reconhecimento concedido em julho de 2024, durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia.