O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) em Brasília, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que apontou risco à ordem pública e possível descumprimento de medidas judiciais anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo.
Prisão preventiva não é cumprimento de pena
A prisão tem caráter preventivo, ou seja, não se trata do início do cumprimento de sentença, mas de uma medida cautelar para evitar interferências nas investigações ou riscos de fuga. Bolsonaro já estava sob prisão domiciliar desde agosto, utilizando tornozeleira eletrônica.
Segundo a decisão, a PF identificou movimentações irregulares no monitoramento eletrônico e episódios que levantaram suspeitas de tentativa de violação do equipamento.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro aumentou preocupação
Um dos fatores que pesaram na decisão de Moraes foi a convocação, na noite anterior, de uma vigília em apoio ao ex-presidente, organizada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em frente ao condomínio onde Bolsonaro morava.
Para a PF, a mobilização poderia:
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gerar tumulto;
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atrapalhar as ações policiais;
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e até facilitar uma eventual fuga.
A avaliação foi de que a situação representava risco real à manutenção da ordem pública.
Condução sem exposição pública
Em sua decisão, Moraes determinou que a prisão fosse realizada de forma discreta, sem uso de algemas e sem exposição midiática, justamente para evitar agitações.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma Sala de Estado, estrutura especial destinada a autoridades, sem contato com outros custodiados.
Acesso restrito
O ex-presidente terá direito a:
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atendimento médico integral;
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visitas apenas de advogados e profissionais de saúde;
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outros visitantes dependerão de autorização expressa do STF.
Contexto jurídico
A prisão preventiva ocorre em paralelo a outros processos envolvendo o ex-presidente. Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma trama golpista.
Apesar disso, a nova prisão não está diretamente relacionada à condenação anterior. Trata-se de uma ação cautelar fundamentada em descumprimento de medidas e risco de interferência.
Audiência de custódia marcada
A audiência de custódia está agendada para domingo (23), por videoconferência. A defesa pediu que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde.
Clima político e repercussão
A prisão provocou forte repercussão política em Brasília. Aliados classificaram a medida como “exagerada” e motivada por “perseguição”, enquanto opositores afirmaram que a ação reforça que “a lei vale para todos”.
Analistas destacam que o caso marca um momento crítico na política nacional, sobretudo às vésperas de debates importantes no Congresso.
Próximos passos
A expectativa agora é pela decisão de Moraes após a audiência de custódia. O ministro deve avaliar:
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a manutenção da prisão preventiva;
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condições de saúde do ex-presidente;
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e eventuais novas medidas restritivas.
Enquanto isso, o clima segue tenso tanto no cenário político quanto entre os apoiadores do ex-presidente.
